Processo minerário

826.239/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 01/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.111, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Registro de Licença

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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