Processo minerário

826.358/2003

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2010 e 01/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/07/2010 Seção 1

   Alvará n°1.311/2009 — página do DOU de 29/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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