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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Agua Mineral Imbuial Ltda - 826358/03 - Not.71/2010 - R$ 227,11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.084/2010-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.134/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°822/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.219/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.484/2005-JOSÉ PAULUK-OF. N°815/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Área de

50,00 ha para 24,00 ha-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.135/2002-SAIBREIRA SÃO BENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.263/1992-JOSE CANESTRARO ME-OF. N°806/2010

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°808/2010

826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°811/2010

826.131/2004-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°809/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°810/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA-OF. N°819/2010

820.129/1988-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°601/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

820.129/1988-CIB MINERAÇÃOLTDA- AI N°154/2010 -155/2010 - 156/2010 -157/2010

RELAÇÃO Nº 82/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.647/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.644/2007

826.403/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1.847/2008

826.014/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.643/2008

826.316/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°14.062/2008

826.318/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°8.921/2008

826.319/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°8.922/2008

826.423/2008-MOSLEI NOGUEIRA- Cessionário:GUILHERME PINTO DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 078.935.249-44-Alvará n°1.311/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.657/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.291/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-91

826.659/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.293/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-91

826.314/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.210/2004 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA.- CNPJ 85.190.668/0001-00

826.019/2003-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°1.601/2003 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40

RELAÇÃO Nº 85/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agua Mineral Imbuial Ltda - 826358/03 - Not.71/2010 - R$ 227,11

Areial Ressaca Ltda - 826897/01 - Not.59/2010 - R$ 44,03

Marcio Andrei Rodrigues - 826596/03 - Not.70/2010 - R$ 227,11

Polimix Concreto Ltda - 826340/03 - Not.72/2010 - R$ 227,11

Porto de Areia Lageado Bonito Ltda - 826070/04 Not.69/2010 - R$ 227,11

RELAÇÃO Nº 86/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 826459/89 - A.I. 169/10

RELAÇÃO Nº 87/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Garcia Terraplenagem Ltda - 826234/98 - Not.68/2010 - R$ 171,66

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 56

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