Processo minerário

826.400/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 73/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ITAPERUÇU/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

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   • Portaria de Lavra
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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°123/2025

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 63

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5. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°896/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias

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6. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 125

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