Processo minerário

826.400/1996

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 21/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 28/02/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 28/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/02/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 03/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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