Processo minerário

826.402/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°756/2021

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2. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 524/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4152/21

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4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     756/2021

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5. 07/12/2020 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

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6. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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