Processo minerário

826.778/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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2. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4078/21

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4. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6045/2015

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5. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°6045/2015 - Cessionário: Minerax Mineração e Participações Ltda- CNPJ 12.989.381/0001-62

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7. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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8. 07/12/2020 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

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9. 08/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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10. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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11. 16/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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12. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 08/06/2015 Seção 1

    Página 6 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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