Processo minerário

826.423/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°949/2022-60 (sessenta) dias

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°949/2022

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1419/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ítalo Vitorino Dutra da Silva Cerâmica Me- CPF ou CNPJ 23.951.257/0001-24- Alvará n°1311/2009

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6. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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