Processo minerário

826.209/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 25/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 3

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

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2. 28/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 11/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 22/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 29/12/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 30/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 01/06/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

    • Portaria de Lavra

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14. 25/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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