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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.426/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2019 e 26/10/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 11445/2025/DIGTM/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 270/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°14790/2021/GEPM/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°321/2019/ANM/PR

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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