Processo minerário

826.427/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2024 e 05/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, como — página do DOU de 14/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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