Processo minerário

826.434/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°642/2016

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 207/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9060 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 498,87ha, ...", Leia-se: "... numa área de 479,72ha,..."

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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