Processo minerário

826.492/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°605/2016

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 207/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8154 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 123,83ha, ...", Leia-se: "... numa área de 62,71ha,..."

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3. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8154/2014 Cessionario:826.362/2016-Gai Blocos de Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 05.567.247/0001-08

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5. 12/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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