Processo minerário

826.460/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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3. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2166/2020

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1377

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5. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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