Processo minerário

827.043/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2014 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2014 Seção 1

   Alvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; — página do DOU de 27/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 424, DE 23 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 24/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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