Processo minerário

826.318/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8157/2014

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2. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.125/2021 - R$ 3.918,90

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4. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2021 - R$ 3.800,66

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5. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2021 - R$ 7.391,18

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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10. 07/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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11. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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12. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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13. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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14. 29/11/2017 Seção 1

    Página 61 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 12/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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