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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.187/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 05/05/2026. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°18707/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

      Alvará n°7423/2016 - Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda- CNPJ 82.414.376/0001-07.

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERADORA RORIAN LTDA- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°7423/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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  5. Seção 1

    Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 365,13 para 49,06-AREIA-PONTA GROSSA/PR

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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