Processo minerário
826.482/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 16/02/2024. Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4303/2019
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 948/22
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
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