Processo minerário

826.211/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 269/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11600/2026

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3. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     CALCÁRIO-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

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4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°4.251/2019

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5. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GEOPETRUM GEOLOGIA, MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°4251/2019

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6. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 585 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 585 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 196

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10. 08/06/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 75

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11. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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12. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 104

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