Processo minerário
826.484/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 30/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 113
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Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 93
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Relação nº 317/22 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2174/22
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- Seção 1
Alvará nº 7.510, de 4 de OUTUBRO de 2021
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