Processo minerário

826.062/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 317/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1197/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2021 Seção 1

   ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)