Processo minerário

826.485/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010

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2. 10/11/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2018 Seção 1

   Alvará n°3036/2013 — página do DOU de 28/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2019 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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