Processo minerário

826.485/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28420/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA - CAMPO DO TENENTE/PR - Guia n° 154/2026 - Substância(s): Basalto p/brita - Volume(s): 50.000 ton/ano

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   • Guia de Utilização
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3. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-Cascalho e Basalto-Campo do Tenente/PR

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-Cascalho e Basalto-Campo do Tenente/PR

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6489/2025

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