Processo minerário

826.508/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (1788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17297/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1382/2020/SEFAM - PR/GER-PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5133 Publicado DOU de 1/6/2010- Onde se lê: "... numa área de 57,26 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,19 ha,..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2017 Seção 1

   Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°5133/2010 - Cessionario:826.426/2015-Geosistema Pangea LtdaCNPJ 81.502.148/0001-26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)