Processo minerário

826.530/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12793/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ramos da Silva & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°12793/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)