Processo minerário
826.036/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 17/07/2018. Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 25/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
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