Processo minerário

826.531/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.205/2015 - R$ 2.926,06

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.206/2015 - R$ 5.523,65

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3. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 69/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 12/08/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

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5. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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8. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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9. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 101

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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12. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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