Processo minerário

826.569/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2181/2020-60 (sessenta) dias

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3. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1423/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Paranapoema Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.954.656/0001-09- Alvará n°12188/2010

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7. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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9. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63

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10. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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