Processo minerário

826.544/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 164

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13730/2026

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jls Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04.- Alvará n°4.575/2017

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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7. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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