Processo minerário

826.631/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2817)

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 08/06/2022

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias

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6. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 712

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7. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280

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8. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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