Processo minerário

826.560/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36605/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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3. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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4. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 59

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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6. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 77

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 108

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8. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 45

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9. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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10. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 73

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11. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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12. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 68

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15. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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