Processo minerário

826.290/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37302/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°735/2020

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4. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2107/2014/DGTM/DNPM/PR

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 51

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8. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 46

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9. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 60

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11. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/03/2010 Seção 3

    Página 139 do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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