Processo minerário

826.563/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2016 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/07/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/07/2016

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4. 26/12/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 26/12/2017

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5. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 06/02/2018

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6. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/02/2024 Seção 1

    Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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