Processo minerário

826.669/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 05/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2012 Seção 1

   Alvará N°6.718/2009 — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2013 Seção 3

   Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 19/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013

   • Alvará de Pesquisa

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7. 21/10/2013 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 21/10/2013

   • Registro de Extração

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8. 13/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 20/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Alvará n°3386/2014 — página do DOU de 02/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/05/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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