Processo minerário

826.568/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14249/2026

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Calcário Guapirama Ltda- CPF ou CNPJ 10.965.623/0001-52.- Alvará n°1335/2009

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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°43347/2024

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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8. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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