Processo minerário

826.603/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47845/2026

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 113

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4365/2023

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4365/2023

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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