Processo minerário
826.277/2016
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1
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Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017
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PORTARIA Nº 394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 24/12/2018
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2019
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Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021
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Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 21/09/2022
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Portaria — página do DOU de 06/05/2024
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Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 20/02/2025
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Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025
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ALVARÁ Nº 4.616, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1
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