Processo minerário

826.617/2009

7 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2010 — Seção 1

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2. 27/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/01/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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