Processo minerário

826.617/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 164/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CIDADE GAÚCHA/PR, RONDON/PR, TAPEJARA/PR

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1298/2026

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1327/2020-60 (sessenta( dias

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1327/2020

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 27/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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