Processo minerário
864.486/2008
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2010 e 12/11/2015. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015
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Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 181/14
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- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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