Processo minerário

826.628/2014

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1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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4. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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5. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°289/2014/DNPM-PR-180 dias

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

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7. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°290/2014

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8. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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