Processo minerário

826.248/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 512, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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2. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 57/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/04/1998, Relação n° 12/98, Seção I, pág. 102- Onde se lê: '... No município de Rio Branco do Sul, estado do Paraná..."; Leia-se "... No município de Rio Branco do Sul e Bocaiúva do Sul, estado do Paraná..."

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3. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°647/2015/DGTM/DNPM/PR

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4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1722/2014/DGTM/DNPM/PR

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1721/2014/DGTM/DNPM/PR

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