Processo minerário

826.638/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por CARLOS ROGELIO DE CASTRO.

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2. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 60

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5. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     773/2018

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