Processo minerário

826.650/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45009/2026

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 12.056/2013 - Cessionário: Água Mineral Iguaçu Ltda- CNPJ 43.792.128/0001-48

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3. 30/04/2025 Seção 1

   ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025

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4. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50205/2024/DIGTM/ANM

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 82

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7. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 70 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 108

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11. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 47

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12. 17/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 51

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14. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 15/10/2013 Seção 1

    Página 77 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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