Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 189/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
826.650/2012 — ADEMAR OSSAMU INAGAKI
OF. N°50205/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°50359/2024/DIGTM/ANM
826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50384/2024/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°50228/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°50205/2024/DIGTM/ANM
826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-OF. N°50306/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°50109/2024/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°50384/2024/DIGTM/ANM
826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM
826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM
826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°50536/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 94