Processo minerário

826.653/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 35010/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 166/2013

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 08/01/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1177/2015

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5. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 127

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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