Processo minerário

826.301/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 195 /2005 - FONTE STRASSBURGER. Processo ANM 27213.826301/2004-59. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Havaí Ltda. CNPJ: 07.076.379/0001-62. Portaria de Lavra nº 138 - DOU 03/06/2009 Local da fonte: Estrada Principal 16 Santa Helena Velha 85892-000 Santa Helena PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,68 - Temperatura da Água na Fonte: 23,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 336,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 250,12 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,09 - Sódio: 86,000 - Carbonato: 32,67 - Silício Total: 19,680* - Sulfato: 12,75 - Cloreto: 7,61 - Cálcio: 0,722 - Potássio: 0,659 - Nitrato: 0,65 - Fluoreto: 0,26 - Vanádio: 0,135 - Magnésio: 0,076* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 305/LAMIN/2024 de 04/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6883/2022

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 63

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

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6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 44

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7. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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8. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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9. 18/05/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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