Processo minerário

826.703/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1830/2016

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3. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 49

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 118/16

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6. 29/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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