Processo minerário
826.633/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/02/2016 e 26/10/2018. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Superintendência no Paraná.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170
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Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.45/2017 - R$ 3.756,53
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.44/2017 - R$ 1.148,82
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- Seção 1
Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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