Processo minerário

826.705/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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4. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 116/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARIA JOSE DE SOUZA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.241.129/0001-80- Alvará n°10.557/2013

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6. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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