Processo minerário

826.737/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 12/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2010

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2. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/10/2013 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 21/10/2013

   • Registro de Extração

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6. 24/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

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7. 07/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 16/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 867, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 12/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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