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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.451/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 13/05/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ e outros 4.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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  3. Seção 1

    Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  4. Seção 1

    PORTARIA Nº 452, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

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  5. Seção 1

    Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 48/2013, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral..."; Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral com redução de área de 31,30ha para 9,33ha...".

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°530/2016/DGTM/DNPM/PR

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  6. Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 63

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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